PORQUE CONTRATAR A ALIANÇA
ADVOCACIA PREVENTIVA COM PRECISÃO E EFICIÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Dispomos de uma equipe com vasta experiência e notório saber no direito previdenciário do servidor público.
Atuamos na advocacia preventiva com vista à solução de litígios antes mesmo que se instalem judicialmente. Nossa metodologia de trabalho nos permite advogar com precisão mesmo em municípios e Estados distantes de nossa sede.
O QUE FAZEMOS:
Elaboração, revisão e reforma de Atos Normativos Municipais
Elaboração, revisão e reforma de Atos Normativos Municipais tais como: Leis Orgânicas, Regimentos Internos, Planos de Cargos e Salários, Estatuto dos Servidores, Leis, Resoluções, Decretos, dentre outros;
Elaboração de parecer técnico
Elaboração de parecer técnico para concessão de benefícios previdenciários;
Elaboração de pareceres preventivos
Elaboração de pareceres preventivos na seara administrativa e previdenciária;
Assessoramento técnico em defesa de Ordenadores de Despesa
Assessoramento técnico em defesa de Ordenadores de Despesa em diversos processos administrativos junto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
Assessoramento técnico em defesa de Processo Administrativo Previdenciária
Assessoramento técnico em defesa de Processo Administrativo Previdenciária, junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;
Elaboração para os Regimes Próprios de Previdencia Social:
Elaboração para os Regimes Próprios de Previdencia Social: Lei de criação ou reestruturação de RPPS, Lei de Parcelamento de Débitos Previdenciários e Regimentos internos de Conselhos Administrativos ou Fiscais e Comitês de Investimentos;
Simulações e cálculo de benefícios previdenciários para os RPPS
Simulações e cálculo de benefícios previdenciários para os RPPS do Regime Geral de Previdencia Social – RGPS/INSS também.